Politica de Privacidade
A proteção dos dados pessoais dos utilizadores é uma prioridade. A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais no âmbito da utilização do website e das compras efetuadas através da marca PRQuímica.
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Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
- Entidade titular: Paulo Henrique Viveiro de Medeiros
- NIF: 270440976
- Morada: Parque Industrial Chã Rego d’Água, Estrada do Pico Castelhano, Armazém J, 9560-301 Cabouco Lagoa
- Email: admin@prquimica.pt
A marca PRQuímica é uma designação comercial utilizada pela entidade acima identificada.
Não foi designado Encarregado de Proteção de Dados (DPO), não sendo legalmente exigido para a atividade desenvolvida.
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Dados Pessoais Recolhidos
- Dados de identificação: nome, morada, NIF
- Dados de contacto: email, telefone
- Dados de encomenda: produtos adquiridos, histórico de compras
- Dados de pagamento: processados por entidades externas (não armazenados diretamente)
- Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador
- Dados de navegação: comportamento no website (cookies e tecnologias similares)
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Finalidades e Base Legal
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Processamento de encomendas | Execução de contrato |
| Faturação e cumprimento legal | Obrigação legal |
| Gestão de cliente e suporte | Execução de contrato |
| Marketing direto | Consentimento |
| Análise de comportamento (analytics) | Consentimento / Interesse legítimo |
| Prevenção de fraude | Interesse legítimo |
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Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e para fins estatísticos e de marketing.
- Cookies essenciais: necessários ao funcionamento do site
- Cookies analíticos: Google Analytics (medição de tráfego)
- Cookies de marketing: Meta (Facebook) Pixel e outras ferramentas de publicidade
Os cookies não essenciais apenas são ativados mediante consentimento do utilizador, podendo este gerir ou retirar o consentimento a qualquer momento.
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Subcontratantes (Processadores de Dados)
Os dados pessoais podem ser tratados por entidades terceiras que prestam serviços à PRQuímica, nomeadamente:
- Google LLC – análise de tráfego (Google Analytics)
- Meta Platforms, Inc. – publicidade e remarketing
- Woopayments / Ifthenpay/ – processamento de pagamentos
- Serviços de alojamento web – armazenamento e infraestrutura
Estas entidades tratam os dados apenas de acordo com as instruções da PRQuímica e no cumprimento da legislação aplicável.
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Transferências Internacionais de Dados
Alguns dos prestadores de serviços acima identificados podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente nos Estados Unidos.
Nesses casos, a PRQuímica assegura que as transferências são realizadas com base em mecanismos legais adequados, como:
- Cláusulas Contratuais Tipo (SCC)
- Decisões de adequação da Comissão Europeia
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Segurança dos Dados
A PRQuímica adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação.
Estas medidas incluem controlo de acessos, utilização de protocolos seguros (HTTPS) e boas práticas de segurança informática.
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Conservação dos Dados
- Dados de faturação: até 10 anos (obrigação legal)
- Dados de cliente: durante a relação comercial
- Dados de marketing: até retirada de consentimento
- Dados técnicos: conforme necessidade operacional
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Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Acesso aos seus dados
- Retificação de dados incorretos
- Apagamento (“direito a ser esquecido”)
- Limitação do tratamento
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento
Para exercer estes direitos, deverá contactar: admin@prquimica.pt
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
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Comunicações de Marketing
O envio de comunicações de marketing depende do consentimento prévio do utilizador.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através de:
- Link de cancelamento incluído nas comunicações
- Pedido direto via email
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Alterações à Política
A PRQuímica reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.